INSS da Obra da sua casa: Investiu muito em uma construção? No final, descobriu que precisa pagar um imposto à Receita Federal? Saiba que você não está sozinho. Esse imposto é chamado de INSS da obra. Ele pode pesar no bolso. Mas há boas notícias. Dá para reduzir ou até zerar esse custo.
Neste artigo, vamos explicar tudo sobre o INSS de obra. Como ele funciona? Quais são as estratégias para minimizá-lo? Continue lendo. Pois, irá descubra se o seu caso se encaixa em alguma dessas possibilidades!
O que é o INSS da Obra?
O INSS da obra é um imposto obrigatório. No entanto, ele incide sobre qualquer tipo de construção, seja uma obra nova, uma ampliação ou até uma demolição. Além de regularizar a construção na prefeitura, é preciso registrá-la no cartório de imóveis. Por fim, também é necessário acertar as contas com a Receita Federal. Tudo deve estar em conformidade com a lei.
Esse processo é especialmente importante se você precisar fazer a averbação da construção. Nesse caso, o cartório de registro de imóveis exigirá uma Certidão Negativa de Débitos (CND) ou, em algumas situações, uma Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEN). Isso porque esses documentos comprovam que não há pendências fiscais relacionadas à obra.
Se você não está familiarizado com esses termos, não se preocupe! Mais adiante, vamos explicar tudo de forma clara e simples.
Por que a Receita Federal sabe da sua obra?
A Receita Federal tem acesso às informações sobre a sua construção por meio de um sistema chamado Sisobra Pref, pois é utilizado pelas prefeituras. Quando você obtém um alvará de construção ou uma certidão de regularidade do imóvel, o sistema vincula automaticamente a obra ao seu CPF. Isso significa que, mesmo que você não tenha notificado a Receita, ela pode identificar a existência da obra e enviar um aviso solicitando a regularização.
No entanto, caso você ignore esse aviso, poderá enfrentar multas altíssimas, juros e até a multiplicação do valor do imposto. Por isso, é fundamental regularizar a situação o mais rápido possível.
Como reduzir ou zerar o INSS da Obra?
Agora que você já entende o que é o INSS da obra e por que ele é cobrado, vamos às estratégias para reduzir ou até mesmo eliminar esse imposto. Por fim, confira as principais possibilidades:
1. Verifique as informações cadastradas
O cálculo do imposto é baseado nas características da obra e na sua localização. Portanto, é essencial garantir que todos os dados estejam corretos no sistema da Receita Federal. Erros no cadastro podem resultar em cobranças indevidas.
2. INSS da Obra: Aproveite descontos no com notas fiscais
Se a sua obra utilizou materiais específicos, como concreto usinado, massa asfáltica ou argamassa, você pode ter direito a descontos automáticos. O percentual varia de acordo com o estado, mas o sistema da Receita calcula essa redução automaticamente.
3. Notas fiscais de pré-moldados e pré-fabricados
O uso de pilares e vigas pré-moldadas ou pré-fabricadas também pode gerar descontos especiais. No entanto, é importante destacar que lajes pré-moldadas não se enquadram nessa categoria.
4. INSS da Obra: Cuidado com a inserção de notas fiscais
Embora o sistema aceite qualquer nota fiscal, é fundamental que elas sejam relacionadas à construção. A Receita Federal pode fiscalizar a obra dentro de um prazo de até cinco anos. Se forem identificadas irregularidades, você pode cair na malha fina e precisar comprovar todas as despesas declaradas.
5. Zere o imposto com a decadência da obra
Se a sua obra foi finalizada há mais de cinco anos e você possui documentação que comprove, pois é possível solicitar a isenção do imposto por decadência. Além disso, esse direito está previsto no artigo 42 da Instrução Normativa 2021/2021
6. Redução para obras finalizadas até outubro de 2021
Caso a sua obra tenha sido concluída até essa data, você pode fazer uma contribuição espontânea, pois pode gerar um desconto no valor do imposto devido.
7. Descontos para mão de obra autônoma ou MEI
Se a sua obra foi realizada com profissionais autônomos ou microempreendedores individuais (MEI). É possível vincular esses trabalhadores ao Cadastro Nacional de Obras (CNO) e obter um desconto significativo. No entanto, essa redução só é válida para pessoas físicas.
Como saber a melhor solução para o seu caso?
Cada situação é única. Portanto, a estratégia ideal depende de uma análise detalhada. Além disso, é preciso verificar a documentação e as características da construção. Caso esteja com dúvidas, procure um especialista em regularização de imóveis. Assim, ele poderá orientá-lo da melhor forma.
Conclusão
No entanto, o INSS da obra parece complicado. Mas não é o fim do mundo. Com as informações certas e uma boa orientação, dá para reduzir ou até eliminar esse custo. Está enfrentando essa situação? Não deixe para depois. Regularize sua obra. Evite multas e juros altos. Se precisar de mais ajuda, o pessoal do INSS Certo pode te ajudar.
Gostou do conteúdo? Compartilhe com amigos e familiares, pois podem estar passando pela mesma situação. Caso tenha ficado com dúvidas, não hesite em buscar mais informações.
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